II SÉRIE-B — NÚMERO 45

568

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4510/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de pessoal técnico e auxiliar no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 4511/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Incidentes no Túnel do Marão

N.º 4515/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte de animais vivos para países fora da União Europeia

N.º 4516/XIII

(2.ª) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Poluição no Rio Tejo, na zona de Carregueira - Chamusca

N.º 4518/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS) MIN. DA SAÚDE

O novo sistema de organização dos transportes de doentes do IPO, as posições

das Federações de Bombeiros e a preocupação com os doentes do Serviço

Nacional de Saúde do Distrito de Beja e Évora .

N.º 4520/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Aparecimento de peixes mortos no rio Tejo

N.º 4521/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Perda de receita dos serviços regionalizados de registos e notariado da Região Autónoma

da Madeira.

N.º 4522/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Reativação do Centro Educativo de Menores

da Madeira.

N.º 4525/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Simplex + / Área da Justiça

N.º 4527/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Reposição imediata de guardaria para vigilância do Património Mundial do Vale do

Côa

N.º 4528/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte internacional de animais por via marítima

N.º 4529/XIII

(2.ª) António Sales (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aluimento de terras no IP6 - Sentido A-da-Gorda/Peniche

N.º 4530/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte de passageiros na linha do Leste

N.º 4532/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a evidente necessidade da construção

da Escola Secundária da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 4533/XIII

(2.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Alternativa à EN14

N.º 4535/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Falta de Agentes e de Investimento na Polícia Marítima nos Açores