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II SÉRIE-B — NÚMERO 45

574

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4701/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Desrespeito e Incumprimento dos Direitos do Trabalhadores da ex-Águas do Oeste

integrados no quadro de Pessoal da EPAL, SA

N.º 4703/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Conselho de Administração do Hospital Carolina Beatriz Ângelo desrespeita Parecer

da CITE e nega horário flexível para acompanhamento a filho menor

N.º 4705/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

O PREVPAP e os trabalhadores com vínculos precários despedidos na EMEF

N.º 4706/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

O encerramento das Lojas TAP

N.º 4707/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Vala real da freguesia da Moita: ocorrência

ambiental

N.º 4710/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Abertura do Mosteiro de Rendufe ao público

N.º 4711/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Maus cheiros na periferia da Vila de Oliveira de Frades

N.º 4712/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

: Plantação de eucaliptos dentro do perímetro urbano, em Vale da Clara - Vila

Nova de Poiares

N.º 4713/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Seca

N.º 4715/XIII

(2.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Violência policial motivada por racismo e xenofobia

N.º 4716/XIII

(2.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Ensino na Vila de Torre de Dona Chama

N.º 4717/XIII

(2.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Armamar, Alijó, Lamego, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço e Tarouca

N.º 4718/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Distúrbios provocados por grandes grupos de turistas em Albufeira

N.º 4721/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS

N.º 4723/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais

N.º 4725/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concursos para contratação de escola e colocação atempada de todos os profissionais

nas escolas

N.º 4726/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Professores excluídos do Concurso de Professores

N.º 4727/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento das condições de trabalho no Porto de Leixões e identificação de práticas

persecutórias de trabalhadores