II SÉRIE-B — NÚMERO 52

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Como tradutor, assinou ainda obras como Poemas do Desterro, de Ovídio, Cântico dos Cânticos de Salomão

(Árvore), ou os Cantos deLeopardi (Editorial Vega).

A Assembleia da República presta um merecido tributo à sua memória e endereça à sua família um sentido

voto de pesar.

Assembleia da República, 12 junho de 2018.

Os autores: Manuel Frexes (PSD) — Álvaro Batista (PSD) — Inês Domingos (PSD) — António Costa Silva

(PSD) — Margarida Mano (PSD) — José de Matos Rosa (PSD) — António Lima Costa (PSD) — Nuno Serra

(PSD) — Luís Pedro Pimentel (PSD) — Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) — Pedro Alves (PSD) — João Torres

(PS) — Joaquim Barreto (PS) — Carla Sousa (PS) — João Marques (PS) — Fernando Virgílio Macedo (PSD)

— Helga Correia (PSD) — António Sales (PS) — Santinho Pacheco (PS) — José Manuel Carpinteira (PS) —

Luís Soares (PS) — Bruno Coimbra (PSD) — Maria da Luz Rosinha (PS) — Rui Riso (PS) — Emília Cerqueira

(PSD) — Wanda Guimarães (PS) — Cristóvão Crespo (PSD) — Sofia Araújo (PS) — Fernando Anastácio (PS)

— Maurício Marques (PSD) — Francisco Rocha (PS) — Maria das Mercês Borges (PSD) — Berta Cabral (PSD)

— Carla Barros (PSD) — Ivan Gonçalves (PS) — Sara Madruga da Costa (PSD) — Palmira Maciel (PS) — Luís

Graça (PS) — Manuel Frexes (PSD) — José Carlos Barros (PSD) — Carla Tavares (PS) — Maria Augusta

Santos (PS) — Edite Estrela (PS) — Lúcia Araújo Silva (PS) — José Rui Cruz (PS) — Carlos Silva (PSD).

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VOTO N.º 564/XIII (3.ª)

DE CONDENAÇÃO PELA RECUSA DOS GOVERNOS DE ITÁLIA E DE MALTA EM AUTORIZAR O

DESEMBARQUE DE 629 MIGRANTES A BORDO DO NAVIO AQUARIUS

No passado fim de semana, um navio com 629 refugiados a bordo foi impedido de atracar num porto italiano

por decisão do recém-empossado Governo desse país. Este ato é uma violação clara da Convenção de Genebra

e contraria a prática até então exercida por parte deste e dos anteriores governos italianos.

Igualmente condenável é a recusa do Governo de Malta em acolher em segunda instância os homens,

mulheres e crianças a bordo do navio Aquarius que foram impedidos de entrar em Itália quando se encontravam

em situação de grande precariedade e risco a bordo deste navio.

Felizmente, o Governo espanhol reagiu rapidamente e aceitou acolher estes 629 requerentes de asilo que

mesmo assim só chegarão a terra firme no próximo sábado, com todos os riscos inerentes a uma viagem de

vários dias em alto-mar, em condições muito precárias.

É conhecida a pressão migratória nos últimos cinco anos sobre a Itália, dada a sua localização geográfica,

facto que não tem acontecido com a mesma proporção sobre muitos outros países da União Europeia. O

incidente com o navio Aquarius vem reforçar a urgência de um acordo europeu que torne mais eficazes os

mecanismos europeus em matéria de imigração e asilo. Os Estados-membros e a União Europeia devem ser

capazes de dar resposta a todos os pedidos de forma eficaz e célere, procedendo à respetiva recolocação de

forma solidária e, no caso de pedidos recusados, ao respetivo repatriamento.

Assim, a Assembleia da República condena a conduta do Governo italiano, bem como do Governo maltês,

ao recusar o desembarque dos 629 migrantes a bordo do navio Aquarius, e insta os Estados-membros e as

instituições comunitárias a reformar os mecanismos europeus em matéria de política migratória e a aprofundar

o seu compromisso de solidariedade, de forma a salvaguardar a segurança dos migrantes no Mediterrâneo,

evitando assim que incidentes desta natureza se repitam.