7 DE JULHO DE 2018

679

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1933/XIII

(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atrasos nos apoios aos produtores de gado da bacia do Sado

N.º 1935/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Esgotos a céu aberto em Rãs, no concelho de Sátão

N.º 1938/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria

das Mercês Borges (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos nas Comissões de Avaliação Bipartidas do Programa de Regularização extaordinário

dos vínculos precários na Administração Pública

N.º 1941/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA ECONOMIA Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da

Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras

N.º 1946/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE

Falhas no sistema informático da ULS de Matosinhos

N.º 1948/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ameaça da traça da batata em Portugal e eventuais medidas preventivas

N.º 1950/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Paragem nas obras do Serviço de Urgência do hospital de S. João da Madeira

N.º 1952/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto - Processo de Regularização de Vínculos

Precários do Estado (PREVPAP)

N.º 1983/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE

REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS NO HOSPITAL DE CHAVES

N.º 1990/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novas instalações para a GNR de Lagos

N.º 1994/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dificuldades na obtenção de documentos de identificação na secção consular da Irlanda

N.º 2001/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde primários em Pinhal Novo,

no concelho de Palmela

N.º 2006/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Realização de mamografias no Hospital de Faro, do Centro Hospitalar Universitário do

Algarve

N.º 2007/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Médicos autorizados a exercer

transitoriamente medicina do trabalho

N.º 2008/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde de proximidade em

Poceirão e Marateca, no distrito de Setúbal

N.º 2009/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de otorrinolaringologia do Hospital de

Santa Maria, em Lisboa, perde idoneidade formativa

N.º 2010/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Esgotos a céu aberto na freguesia de Lapa do Lobo, concelho de Nelas

N.º 2011/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço dos meios da PSP no Algarve