II SÉRIE-B — NÚMERO 56

680

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2013/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA

Centrais de Biomassa e biorrefinarias - articulação e garantias

N.º 2015/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de

urgência no Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 2016/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 2017/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Greve das/os enfermeiras/os

N.º 2019/XIII

(3.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoio do Estado Português aos Portugueses e Lusodescendentes que regressaram ao

território nacional, e em particular à Região Autónoma da Madeira

N.º 2020/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Forte probabilidade da bactéria que destrói oliveiras poder chegar a Portugal

N.º 2021/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Combate à toxicodependência no Porto.

N.º 2022/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Resíduos hospitalares em Nisa

N.º 2023/XIII

(3.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Resíduos hospitalares em Nisa

N.º 2025/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Denúncia da existência de resíduos hospitalares a céu aberto em Nisa

N.º 2027/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Greve DGAV

N.º 2033/XIII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE

Atividade da fábrica de transformação de bagaço de azeitona, no lugar das Fortes,

concelho de Ferreira do Alentejo, pode ser grave para a saúde das populações das Fortes

e limítrofes

N.º 2034/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição da albufeira de Santa Águeda / barragem da Marateca, am Castelo Branco

N.º 2039/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Propriedade dos terrenos juntos à Ponte da Arrabida (Porto)

N.º 2043/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de

Pedrógão Grande

N.º 2045/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios aéreos de combate a incêndios

N.º 2047/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto

N.º 2051/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do

Barreiro, distrito de Setúbal