II SÉRIE-B — NÚMERO 56

682

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2109/XIII

(3.ª) Carla Tavares (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha do Vouga - Requalificação e Comboio Turístico

N.º 2111/XIII

(3.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Modernização da Estação dos Caminhos de Ferro de Viana do Castelo

N.º 2121/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Contaminação da ribeira do Vascão por escorrências do Aterro Sanitário do Sotavento

Algarvio

N.º 2122/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Conversão do troço final da A26-1 em troço urbano

N.º 2126/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Degradação das condições materiais da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

N.º 2134/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço de meios para as forças de segurança no Distrito de Castelo Branco

N.º 2136/XIII

(3.ª) João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Aproveitamento Hidroagrícola do Luzelo

N.º 2138/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Concurso de Estímulo ao Emprego Científico

N.º 2139/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Assédio e violação dos direitos dos trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra e degradação das condições da sua manutenção

e preservação

N.º 2141/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no rio Maior

N.º 2148/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Novos dados sobre as descargas poluentes no rio Selho, Guimarães

N.º 2156/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha

N.º 2161/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Pagamento de dívidas a fornecedores da

saúde

N.º 2169/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de profissionais de saúde no Hospital

Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 2200/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Garantia da qualidade da água da Barragem da Marateca (Albufeira de Santa Águeda),

distrito de Castelo Branco

N.º 2207/XIII

(3.ª)

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Descargas ilegais no rio Esteiro em Aver-o-

Mar, Póvoa de Varzim