II SÉRIE-B — NÚMERO 65

4

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

N.º 29/XIII

(2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes

- Metropolitano de Lisboa, EPE

N.º 30/XIII

(2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07

Investimento no sector dos Transportes

- Conselho de Administração da Metro

do Porto, SA

N.º 31/XIII

(2.ª)-AC

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes

- Metro do Porto, SA

N.º 32/XIII

(2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - STCP

N.º 33/XIII

(2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - STCP

N.º 47/XIII

(2.ª)-AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales

(PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Contratos-Programa dos Hospitais do

SNS

N.º 56/XIII

(2.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-11-28 Caixa Geral de Depósitos

N.º 58/XIII

(2.ª)-AC

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-11-29

Requerimento para ter acesso a todos

os estudos que fundamentaram a não

atribuição pelo Governo de descontos

na A13 (Entroncamento - Coimbra) e na

A13.1

N.º 64/XIII

(2.ª)-AC

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno

Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2016-12-08

Processo de Escolha do Chefe de Estado-

Maior da Armada

N.º 65/XIII

(2.ª)-AC José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2016-12-08 Beneficiários/as de apoio judiciário

N.º 68/XIII

(2.ª)-AC

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-12-15 Municipalização da CARRIS