8 DE SETEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 56/XIII (3.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-01-15

Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das

denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real

N.º 58/XIII (3.ª)-AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-01-17 Transferência da Direcção-Geral do

Património Cultural para a Fundação de Serralves

N.º 59/XIII (3.ª)-AC

Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-01-17 Estudo encomendado ao Haitong Bank

sobre a avaliação do valor da Caixa Económica Montepio Geral

N.º 63/XIII (3.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2018-01-26 Relatório da Missão a Portugal do

Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento

N.º 64/XIII (3.ª)-AC

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2018-01-26

Relatório do LNEC sobre a pegada ambiental resultante da atividade militar

norte-americana na ilha Terceira

N.º 65/XIII (3.ª)-AC

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA CULTURA 2018-01-29 Documentação Intervenções na Estação

de São Bento, Imóvel Património Mundial

N.º 67/XIII (3.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR 2018-01-29 Relatório do levantamento de

ecossistemas marinhos vulneráveis

N.º 69/XIII (3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-01-31

Inquérito elaborado pela IGAS sobre o falecimento de menina de catorze anos após dois atendimentos no Centro de

Saúde de Castro Daire

N.º 70/XIII (3.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-01-31

Contrato de investimento e respetivos anexos entre o Estado Português a

Bosch Car Multimédia, SA.

N.º 75/XIII (3.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2018-02-15

Estudo realizado pelo Elemento de Defesa Biológico Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestres do

Exército Português sobre Almaraz

N.º 78/XIII (3.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-02-20 Casas da Base das Lajes. Em que termos

foram cedidas?

N.º 79/XIII (3.ª)-AC

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-02-22

Alternativas para o troço ferroviário Évora-Évora Norte

N.º 81/XIII (3.ª)-AC

Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2018-03-01

Reenvio de Requerimento: Plano de dragagens para todo o território

nacional, respectivos cronogramas e dotações orçamentais (53/XIII/32), de

12/01/2018

N.º 83/XIII (3.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-03-01

Requerimento para solicitar o relatório da Inspeção-Geral Diplomática e

Consular (IGDC) de 2016 às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-

gerais de Luanda e Lyon

N.º 89/XIII (3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-03-19

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de

uma utente internada em psiquiatria

N.º 92/XIII (3.ª)-AC

Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-03-21 Empresas poluidoras no Concelho de

Abrantes

N.º 93/XIII (3.ª)-AC

João Vasconcelos (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-03-24

Protocolo entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores

referente à poluição na base das Lajes