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8 DE SETEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 181/XIII (2.ª)-AC

Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-13 Estatísticas de educação para o distrito

de Leiria

N.º 184/XIII (2.ª)-AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DA SAÚDE 2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde

aos Hospitais nacionais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 185/XIII (2.ª)-AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde

aos Hospitais nacionais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 189/XIII (2.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António

Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-25 Aumento de comissões cobradas pela

Caixa Geral de Depósitos

N.º 191/XIII (2.ª)-AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27

Remessa do estudo que fundamentou o procedimento para celebração de

contratos de associação 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020 e o estudo que

justificou a retificação ao aviso de abertura de procedimento para

celebração de contratos de associação 2017/2018

N.º 192/XIII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28 Plano Estratégico da TAP

N.º 193/XIII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2017-07-28 Plano Estratégico da TAP

N.º 199/XIII (2.ª)-AC

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2017-09-05 Acesso à 'fita do tempo' e lista de meios

dos incêndios de Mação

N.º 200/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-06 Listagem integral dos horários

completos e incompletos solicitados pelas escolas

N.º 201/XIII (2.ª)-AC

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2017-09-07 Acesso à "fita do tempo" e lista de

meios de fogos ocorridos em Mação

N.º 202/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-08

Requer ao Ministério da Educação a listagem integral, nominal e

discriminada das escolas do 1.º ciclo encerradas em 2017

N.º 1/XIII (3.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2017-09-21 Porto da Praia da Vitória