8 DE SETEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4928/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Novos medicamentos para tratamento de HIV

N.º 4930/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

CTT nos Açores

N.º 4931/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Portugueses sem saneamento básico

N.º 4932/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA

Maus tratos Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira

N.º 4934/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

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N.º 4940/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA CULTURA

Conservação das muralhas do castelo de Montalvão

N.º 4946/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

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Ministério da Agricultura reprova candidaturas para prevenir incêndios florestais por falta de

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N.º 4947/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alteração portaria dos rácios pessoal não docente dos agrupamentos de escolas e escolas

não agrupadas

N.º 4948/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Colocação de docentes em Casas de Acolhimento de Menores

N.º 4949/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Inquérito ao caso dos dois bolseiros da FCT despedidos e procedimentos a adotar

N.º 4950/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Quotas de emprego para as pessoas com deficiência em procedimentos concursais na

Administração Pública

N.º 4952/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE)

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Dificuldades de obtenção de vistos para prossecução de estudos por estudantes de

Cabo Verde

N.º 4955/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Colocação dos docentes dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano letivo 2017/2018 gera

situações de injustiça

N.º 4956/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Registo de matilhas de caça

N.º 4957/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Alagoas Brancas

N.º 4958/XIII

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Situação dos serviços consulares em Londres

N.º 4960/XIII

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Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos

N.º 4961/XIII

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MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

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Agricultura intensiva no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina