II SÉRIE-B — NÚMERO 65

626

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5009/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP) e o subfinanciamento da Cultura

N.º 5010/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, relativa ao Emprego Científico

N.º 5014/XIII

(2.ª) António Lima Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua - Insistência

N.º 5016/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo MCTES à IGEC

N.º 5018/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Grave carência de assistentes operacionais na Escola Básica Integrada de Pias - Serpa

N.º 5019/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Orçamento da Universidade da Beira Interior (UBI)

N.º 5020/XIII

(2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de recursos hierárquicos interpostos pelos professores após Concurso de Mobilidade

Interna

N.º 1/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escolas profissionais com turmas rejeitadas

N.º 3/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escolas profissionais com turmas rejeitadas

N.º 5/XIII (3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no financiamento das Organizações que desenvolvem Formação para Pessoas com

Deficiência

N.º 7/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)

N.º 8/XIII (3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso para psicólogos para o Serviço

Nacional de Saúde

N.º 9/XIII (3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimento sobre a redução do n.º de turmas no Agrupamento de Escolas de

Estremoz - Escola TEIP (contendo alunos com necessidades educativas especiais)

N.º 11/XIII (3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Cancelamento de voos da Ryanair

N.º 12/XIII (3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales

(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Portugal 2020 e sua execução

N.º 13/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Ausência de desfibrilhador automático externo nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários

N.º 14/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de resposta à necessidade urgente de construção da Escola Secundária na Quinta do

Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 17/XIII (3.ª)

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Corte total na iluminação dos nós da A24 que

coloca em causa segurança