II SÉRIE-B — NÚMERO 65

628

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 52/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Medidas urgentes para a despoluição do rio

Cértima e da Pateira de Fermentelos

N.º 53/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Antecipação de pagamentos

N.º 54/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Retomar e concluir as negociações com os

técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica

N.º 56/XIII (3.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Afinal o que pretende Portugal?

N.º 58/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da Unidade de Vagões da EMEF -

Entroncamento

N.º 59/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO A aquisição de manuais escolares e

sobrevivência de 1200 pequenos livreiros

N.º 60/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA A aquisição de manuais escolares e

sobrevivência de 1200 pequenos livreiros

N.º 62/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Apoios à apicultura

N.º 63/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Vespa velutina

N.º 64/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Espera de seis meses para início de tratamento

por dependência de álcool

N.º 65/XIII (3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Valorização dos direitos dos trabalhadores da Resiestrela SA

N.º 66/XIII (3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Seca e Incêndios Florestais

N.º 70/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Resultados Provas de Aferição

N.º 71/XIII (3.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Concessão da nacionalidade portuguesa aos

descendentes de judeus sefarditas

N.º 72/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Destruição de património arqueológico no

Alentejo

N.º 74/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da ASA/CROSSTAFF no sector do Handling / Aeroporto de Lisboa

N.º 77/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Rede Nacional de Postos de Vigia

N.º 79/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Mortandade de peixes no Rio Tejo

N.º 80/XIII (3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Situação profissional dos encarregados de trabalhos do Instituto Politécnico do Porto

N.º 81/XIII (3.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Extensão do regime subsidiado aos produtores

eólicos

N.º 83/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação do Parque Oficinal Sul da EMEF - concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 84/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Oferta de transporte da CP na Linha do Sado - distrito de Setúbal