II SÉRIE-B — NÚMERO 65

632

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 159/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Má qualidade do ar em Portugal - Relatório "Qualidade do Ar na Europa - 2017" da Agência

Europeia do Ambiente

N.º 161/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais nas Escolas de

Évora

N.º 162/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à empresa

Teleperformance, através das empresas Emprecede e My Seguros

N.º 164/XIII

(3.ª)

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Afirmações contraditórias do Senhor Diretor Geral da Alimentação e Veterinária sobre

transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel

N.º 165/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação do concurso investimento à exploração agrícola para jovens agricultores ao

abrigo do PDR 2020

N.º 166/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade, desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores dos Call Centers da

EDP/ Randstad

N.º 167/XIII

(3.ª) Duarte Marques (PSD), Jorge Lacão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, Abrantes

N.º 170/XIII

(3.ª)

Hugo Pires (PS), Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

S.E. DA ENERGIA Custos da mudança de imagem

N.º 172/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Infestantes no rio Sorraia - Jacinto-de-Água

N.º 173/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários nas escolas

N.º 175/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intenção da IP/ Infraestruturas de Portugal de alienar parte da Estação de Santa Apolónia

N.º 176/XIII

(3.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em

Abrantes

N.º 177/XIII

(3.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Problemas nas instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, de Abrantes

N.º 178/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Lei Prosolos - Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos

N.º 181/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Venda de alimentos pouco saudáveis nos bufetes escolares

N.º 182/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Devolução do valor dos passes aos utentes da

empresa afetados pelas supressões na travessia entre Barreiro e Lisboa