II SÉRIE-B — NÚMERO 65

634

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 204/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º 205/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Jovens voluntários portugueses impedidos de entrar na Palestina pelas autoridades do estado

de Israel

N.º 207/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no rio tejo, Vila Velha de Rodão

N.º 208/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Acesso de professores com anos de serviço no ensino particular e cooperativo ao Concurso de

Vinculação Extraordinária de docentes

N.º 213/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras na USF de Ruães, Mire de Tibães, Braga

N.º 214/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Autos de notícia por infrações ambientais

N.º 216/XIII

(3.ª)

Helena Roseta (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

S.E. DA HABITAÇÃO Estabilidade estrutural e realojamento - Vale de

Chícharos - Seixal

N.º 219/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atropelos às condições de trabalho no Mercado de Algés

N.º 220/XIII

(3.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre a exclusão de vários formandos do Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional

Republicana - Armas 2016/2017

N.º 222/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Enquadramento institucional e injustiças relativas aos técnicos superiores de diagnóstico

e terapêutico da GNR

N.º 223/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de assédio moral continuado aos trabalhadores e trabalhadoras da empresa

Lanifato, em Belmonte

N.º 225/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Obras na Ponta da Piedade

N.º 226/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo

N.º 228/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Carris

N.º 229/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha de Sintra

N.º 231/XIII

(3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha ferroviária do Alentejo, troço Casa Branca/Beja

N.º 232/XIII

(3.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Destruição do habitat do rio Corgo, na zona de Codessais, junto às piscinas municipais de Vila

Real