8 DE SETEMBRO DE 2018

633

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 183/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio

Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Infraestruturas de Portugal quer fechar linha do Douro para obras

N.º 186/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Trânsito junto ao Mosteiro da Batalha

N.º 187/XIII

(3.ª)

Luís Montenegro (PSD), Regina Bastos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Costa Silva (PSD), José

de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno

Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD),

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pedido de informação sobre o ponto da situação em relação à cooperação estruturada

permanente na área da segurança e defesa

N.º 189/XIII

(3.ª) Eurídice Pereira (PS) S.E. DA HABITAÇÃO

Património do IHRU no Vale de Amoreira. Perturbação da segurança

N.º 190/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos na requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

N.º 194/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica Maria Emília, do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, na Charneca da

Caparica

N.º 195/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de Recursos Hierárquicos apresentados pelos docentes dos quadros,

colocados em 25 de agosto de 2017, através do mecanismo da Mobilidade Interna

N.º 196/XIII

(3.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concretização da criação do Grupo de Recrutamento para Professores de Língua

Gestual Portuguesa

N.º 197/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Serviços públicos com linhas de apoio telefónico com chamadas de valor

acrescentado

N.º 198/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concursos para a contratação dos prometidos 1500 assistentes operacionais, este ano

N.º 199/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

FENPROF acusa o Ministério da Educação de ter subtraído 713 vagas ao Concurso de Ingresso

Extraordinário de 2017

N.º 200/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reduzido número de Assistentes Operacionais na Escola Básica Leão de Arroios, do

Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa, põe em causa a segurança dos seus 400

alunos

N.º 201/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Doença de Huntington e o alargamento do Diagnóstico genético pré implantatório a mais

centros públicos

N.º 202/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga