8 DE SETEMBRO DE 2018

655

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 841/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Chove dentro do pavilhão da E.B. Fernando Pessoa, em Santa Maria da Feira

N.º 842/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Direcção da escola Básica e Secundária Coelho e Castro desrespeitou as escolhas dos alunos

no Orçamento Participativo das Escolas

N.º 843/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Reciclagem de resíduos urbanos em 2016

N.º 846/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA CULTURA Sobre a produção própria na RTP

N.º 848/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Terreno contaminado com hidrocarbonetos em Carregal do Sal

N.º 852/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Falecimento de idoso no Hospital de Cascais

N.º 853/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Imposição de critérios para atribuição de fraldas no âmbito dos produtos de apoio para pessoas com deficiência quando a legislação

estipula a sua gratuitidade

N.º 854/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Consulta de geriatria no Hospital Pulido

Valente, em Lisboa

N.º 855/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vila

Pouca de Aguiar

N.º 858/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA CULTURA

Salvaguarda das características arquitetónicas de importante edifício do movimento moderno

do Porto, face a proposta de intervenção artística numa das suas fachadas.

N.º 860/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Condições de Segurança no Itinerário Principal 3 (IP3)

N.º 863/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos

trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO

N.º 864/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos

trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO

N.º 865/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Pedido de esclarecimento sobre alegados conflitos de interesses na RTP

N.º 867/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, Lisboa

N.º 869/XIII

(3.ª)

Miguel Santos (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Atrasos na contratação de médicos

especialistas e enfermeiros

N.º 873/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de requalificação do edificado da Escola Secundária de Castro Verde