II SÉRIE-B — NÚMERO 65

658

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 947/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde

N.º 949/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inoperacionalidade dos Helicópteros Kamov do Estado

N.º 950/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Trabalhadores do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e

Notariado

N.º 951/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de

especialista em medicina geral e familiar

N.º 952/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

: Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações

turísticas

N.º 953/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições de funcionamento na Escola Artística António Arroio e necessidade urgente

de conclusão das obras

N.º 954/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Conclusão das obras na Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa

N.º 955/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto) continua à espera das obras prometidas

N.º 956/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de resposta da ACT às queixas apresentadas no Aeroporto de Lisboa

N.º 958/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA

- atualização de informação

N.º 959/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA ECONOMIA Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA

- atualização de informação

N.º 960/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE Condições de funcionamento da empresa

Carmona, SA, em Azeitão

N.º 961/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Acordo de Colaboração entre a ARSLVT e o Município do Seixal - Unidade de saúde de

Corroios

N.º 962/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Contrato Programa entre a ARSLVT e o

Município de Palmela - Unidade de Saúde de Pinhal Novo

N.º 963/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Contrato Programa entre a ARSLVT e o

Município de Sesimbra - Unidade de Saúde de Sesimbra e outras

N.º 964/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Protocolo de Colaboração entre a ARSLVT e o

Município de Moita - Unidade de Saúde de Baixa da Banheira