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8 DE SETEMBRO DE 2018

657

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 921/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Salários em atraso na Bulhosa Livreiros

N.º 922/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Denúncias de maus-tratos e discriminação na Escola Major David Neto, em Portimão

N.º 923/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na Escola Secundária do Restelo, afetada por uma praga de ratos, e

necessidade de obras

N.º 924/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação do Parque Escolar

N.º 925/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Tempos de espera para primeira consulta

N.º 926/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para primeiras consultas no Serviço Nacional de Saúde

N.º 928/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu e ACES Dão-Lafões

N.º 929/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Manto de espuma no rio Tejo, na zona de Abrantes

N.º 930/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Proliferação de jacintos-de-água no Baixo Vouga

N.º 931/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Combustão nas escombreiras da antiga mina de carvão do Pejão, Castelo de Paiva

N.º 934/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE

Medidas para mitigar os efeitos da exploração da pedreira localizada em Pinheiro da

Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 937/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação dos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores do acordo para

revisão salarial celebrado com a Groundforce Portugal

N.º 938/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Carreiras do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

N.º 940/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA CULTURA Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel

Património Mundial

N.º 941/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro

N.º 945/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Infiltrações de água da chuva na escola Soares Basto, concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 946/XIII

(3.ª) João Paulo Correia (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Regulamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2017/2018