II SÉRIE-B — NÚMERO 65

676

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1498/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Degradação dos cuidados de saúde familiar em

Vila Nova Poiares

N.º 1500/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro

Hospitalar Tondela Viseu

N.º 1501/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 1502/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de

especialista em medicina geral e familiar

N.º 1504/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos

N.º 1507/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 1508/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 1509/XIII

(3.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Vagas no Ensino Superior

N.º 1510/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos viveiristas de prontos de videiras (distrito de Leiria)

N.º 1512/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Submissão do Ministério da Saúde em relação

ao Ministério das Finanças

N.º 1513/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novo posto da GNR da Moita

N.º 1515/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Ponte Rainha D. Amélia (Muge)

N.º 1521/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de pavilhão da Escola EB 2/3 Dom Manuel I em Pernes

N.º 1527/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Laboração contínua na empresa corticeira Pietec

N.º 1532/XIII

(3.ª) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. ADJUNTO Liquidação da empresa Robcork - Portalegre

N.º 1533/XIII

(3.ª) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA ECONOMIA Liquidação da empresa Robcork - Portalegre

N.º 1534/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento da situação de pressão sobre os trabalhadores da Somincor (Sociedade Mineira

de Neves-Corvo)

N.º 1537/XIII

(3.ª) Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da Linha do Norte entre Ovar e Vila Nova de Gaia