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8 DE SETEMBRO DE 2018

679

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1597/XIII

(3.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de carros-patrulha na Polícia de Segurança Pública

N.º 1598/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa

e Portimão ao adutor Funcho-Alcantarilha

N.º 1599/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Abuso, pela FCT, do conceito de exclusividade dos bolseiros de investigação

N.º 1600/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Investigadores impedidos de assinar contratos de bolsa

N.º 1601/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas (VITIS)

N.º 1604/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Condições para o ingresso de alunos com perturbação do espetro do autismo, no 1.º ano

de escolaridade, na cidade de Setúbal

N.º 1607/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Prestação de Serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais

N.º 1608/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA

Prestação de Serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais

N.º 1609/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cumprimento RAR sobre Adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos

horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar

N.º 1610/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Cumprimento RAR sobre Adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos

horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar (SECI)

N.º 1612/XIII

(3.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção no IP6 - Sentido A-da-Gorda/Peniche - Km 13+670 e 14+430

N.º 1613/XIII

(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos no IMT

N.º 1615/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de delegada sindical na Lanifato, distrito de Castelo Branco

N.º 1617/XIII

(3.ª)

Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS)

MIN. DO AMBIENTE Expansão da Rede de Metropolitano e

Encurtamento da Linha Amarela

N.º 1622/XIII

(3.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Produtores de castanha do norte do Distrito de Viseu afetados pelo gelo

N.º 1623/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estado das vias férreas no distrito de Aveiro

N.º 1625/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Barco com sucata radioactiva no porto de Setúbal

N.º 1626/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Barco com sucata radioactiva no porto de Setúbal