II SÉRIE-B — NÚMERO 65

678

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1568/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Realização de obras na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1577/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Retirada de direitos aos trabalhadores da Riopele, concelho de Vila Nova de Famalicão.

N.º 1578/XIII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Cobrança do AIMI em contratos de leasing imobiliário

N.º 1580/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras de reabilitação e requalificação do

edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1582/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da rede de serviços de apoio psicológico na Guarda Nacional Republicana

(GNR)

N.º 1584/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Declarações de Exclusividade para Renovação de Bolsas de Investigação

N.º 1585/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Requalificação dos sinos do Palácio Nacional de Mafra

N.º 1589/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Regime das reformas/aposentações antecipadas

N.º 1590/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de Assistentes Operacionais no

Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

N.º 1591/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Surto de sarampo na região norte

N.º 1592/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação Urgente da EN238, entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do

Zêzere

N.º 1593/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição a céu aberto em zona de Rede Natura 2000 (Mira e Cantanhede)

N.º 1596/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras prometidas na Escola Sede do Agrupamento de Escolas Escola Pêro da Covilhã