8 DE SETEMBRO DE 2018

683

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1716/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA SAÚDE atualização do mapa de pessoal da ULSLA

N.º 1717/XIII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. ADJUNTO Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros

Voluntários de Guimarães

N.º 1718/XIII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação dos Trabalhadores na Valnor

N.º 1719/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Constrangimentos na prestação de cuidados

paliativos no Algarve

N.º 1720/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações da Ryanair à Lei na Greve dos tripulantes de cabine

N.º 1721/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

medidas de bem estar animal incluídas no RET (Regulamento do Espectáculo Tauromáquico -

Decreto-Lei n.º 89/2014)

N.º 1724/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Centro de Estudos de Vectores e

Doenças Infecciosas Dr. Francisco Cambournac do Instituto de Ricardo Jorge

N.º 1725/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação na Escola Secundária Manuel

Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1727/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito

de Setúbal

N.º 1728/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1729/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de requalificação da escola secundária José Falcão - Coimbra

N.º 1730/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remodelação e requalificação do parque escolar

N.º 1731/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Redução de vagas no Ensino Superior em Lisboa e no Porto

N.º 1734/XIII

(3.ª) Marco António Costa (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Degradação das condições de funcionamento do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho

N.º 1735/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Resultados provisórios do concurso de apoios sustentados às Artes 2018-2021 na área do

Teatro

N.º 1737/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Duas empresas de calçado situadas nas mesmas instalações em São João da Madeira

com salários em atraso

N.º 1739/XIII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Impossibilidade de emissão do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Honorário

de Portugal em León, Espanha

N.º 1740/XIII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS Privatização da seguradora Fidelidade