II SÉRIE-B — NÚMERO 65

688

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1890/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas)

N.º 1891/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas)

N.º 1893/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul

N.º 1895/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária André de Gouveia (Évora) tem graves deficiências estruturais e precisa de

obras urgentes de requalificação

N.º 1896/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Estado de degradação da EB 2,3 Professor

Delfim Santos (Lisboa) põe em causa segurança de alunos, professores e pessoal não docente

N.º 1897/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundário do Restelo apresenta sinais evidentes de degradação

N.º 1898/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atrasos na renovação de bolsas por parte da FCT devido a abuso interpretativo do regime de

dedicação exclusiva

N.º 1900/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos

(PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Graves problemas nas instalações de escolas do Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz

Ribeiro

N.º 1902/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto

N.º 1903/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça

N.º 1905/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Plano de Monitorização de Águas Superficiais

N.º 1906/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr Isidoro de Sousa,

em Viana do Alentejo

N.º 1910/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida

Vieira, em Lisboa

N.º 1911/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa

N.º 1912/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de

Vila Pouca de Aguiar

N.º 1913/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação do parque escolar

N.º 1915/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1920/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimento quanto à atual situação no âmbito do apoio às vítimas dos incêndios de

2017 - habitações, infraestruturas,