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II SÉRIE-B — NÚMERO 65

692

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2028/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Aplicação da contratação colectiva do sector dos seguros aos trabalhadores do centro de

contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2029/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade laboral no centro de contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2030/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desregulação dos horários de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2031/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de condições de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2032/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos de trabalhadores com incapacidade ou doenças profissionais no

centro de contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2033/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Atividade da fábrica de transformação de bagaço de azeitona, no lugar das Fortes,

concelho de Ferreira do Alentejo, pode ser grave para a saúde das populações das Fortes e

limítrofes

N.º 2034/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição da albufeira de Santa Águeda / barragem da Marateca, am Castelo Branco

N.º 2036/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelo direito à greve nos Call Centres da PT/Altice

N.º 2039/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Propriedade dos terrenos juntos à Ponte da Arrabida (Porto)

N.º 2040/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CULTURA ZEP da Ponta da Arrábida (Porto)

N.º 2042/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2-3/SEC. DR. BENTO DA CRUZ - MONTALEGRE

N.º 2043/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de Pedrógão

Grande

N.º 2045/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios aéreos de combate a incêndios

N.º 2046/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto

N.º 2047/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto

N.º 2048/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Contratação de Assistentes Operacionais para a Escola Secundária de Barcelinhos

N.º 2050/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal