8 DE SETEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

investimento e reposição das atividades económicas, faixas de gestão de combustível

N.º 1921/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Identificação dos condutores de VMER

N.º 1923/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Medicamento veterinário

N.º 1924/XIII

(3.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falta de autonomia dos serviços consulares de Santos

N.º 1926/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contratação Coletiva de Trabalho na empresa Portway

N.º 1928/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Andreia Neto

(PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Questiona o ministro das finanças sobre os

atrasos no descongelamento das progressões nos salários dos profissionais da PSP

N.º 1930/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Interrupção da circulação do metro do Porto

devido a greve da EMEF

N.º 1931/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Hospital de Cascais (LISBOA)

N.º 1932/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no

Hospital de Cascais (LISBOA)

N.º 1933/XIII

(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atrasos nos apoios aos produtores de gado da bacia do Sado

N.º 1935/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Esgotos a céu aberto em Rãs, no concelho de Sátão

N.º 1936/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Bloco operatório do Hospital de Santarém

N.º 1937/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas de águas residuais em linha de água, a norte da zona Industrial da Gândara Carregal

do Sal

N.º 1938/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos nas Comissões de Avaliação Bipartidas do Programa de Regularização extaordinário

dos vínculos precários na Administração Pública

N.º 1940/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE),

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA SAÚDE

Suspensão de processos de procriação medicamente assistida no Centro Hospitalar do

Porto

N.º 1941/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA ECONOMIA Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da

Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras

N.º 1942/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras