II SÉRIE-B — NÚMERO 65

694

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2075/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Instalação da espécie Paulownia na floresta

N.º 2076/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Arquivamento do procedimento de classificação da antiga panificadora de Vila

Real, projeto arquitetónico de Nadir Afonso

N.º 2077/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE Infestação com piolho de pombo na unidade

coronária do Hospital de Faro, no Algarve

N.º 2078/XIII

(3.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de aquecimento em Posto da GNR do Fundão

N.º 2079/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) S.E. DA ENERGIA

Salvaguarda dos Direitos dos Trabalhadores no quadro dos Concursos para a Concessão da

Distribuição em Baixa da Eletricidade

N.º 2080/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO

Curador do Beneficiário dos Fundos Europeus

N.º 2085/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição na albufeira de Santa Águeda que abastece os concelhos de Castelo Branco,

Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão

N.º 2087/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações (Lisboa)

N.º 2089/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Melhoria da capacidade de resposta dos cuidados paliativos no Algarve

N.º 2093/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas no Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro

N.º 2095/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Omissão de candidatura da área de novos media e desvalorização das artes visuais no âmbito dos concursos para financiamento

sustentado às artes

N.º 2097/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Horas em dívida aos enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 2098/XIII

(3.ª) Hortense Martins (PS), João Marques (PS) MIN. DO AMBIENTE

Albufeira de Santa Águeda/Barragem da Marateca

N.º 2099/XIII

(3.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Comboios turísticos - Vouguinha

N.º 2101/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios

N.º 2102/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Admissão de trabalhadores pela empresa Mabor Continental com base em critérios

biométricos

N.º 2105/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Assoreamento da Lagoa de Óbidos

N.º 2106/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Reditus na

Caixa Geral de Depósitos