II SÉRIE-B — NÚMERO 65

690

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1943/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alegadas irregularidades no processo despedimento coletivo na OLAmobile

N.º 1946/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE

Falhas no sistema informático da ULS de Matosinhos

N.º 1947/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE

Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa

N.º 1948/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ameaça da traça da batata em Portugal e eventuais medidas preventivas

N.º 1950/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Paragem nas obras do Serviço de Urgência do hospital de S. João da Madeira

N.º 1952/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto - Processo de Regularização de Vínculos

Precários do Estado (PREVPAP)

N.º 1954/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte

N.º 1957/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Estudo de Impacte Ambiental no Porto de

Leixões

N.º 1968/XIII

(3.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE Suspensão das obras no bloco operatório do

Hospital de Santarém.

N.º 1983/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE

REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS NO HOSPITAL DE CHAVES

N.º 1988/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2-3/SEC. DR. BENTO DA CRUZ - MONTALEGRE

N.º 1990/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novas instalações para a GNR de Lagos

N.º 1992/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 de Valadares precisa de obras

urgentemente

N.º 1993/XIII

(3.ª) Margarida Mano (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação e Modernização das Instalações da Escola de Monforte

N.º 1994/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dificuldades na obtenção de documentos de identificação na secção consular da Irlanda

N.º 1997/XIII

(3.ª)

Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Desvalorização da relevância do curso

profissional de Técnico Florestal

N.º 2001/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde primários em Pinhal Novo,

no concelho de Palmela

N.º 2004/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Violação de direitos laborais pela Portway