8 DE SETEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1772/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Descargas poluidoras no Rio Selho (Bacia do Ave), Guimarães

N.º 1773/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Insuficiência de meios financeiros para apoio às artes

N.º 1779/XIII

(3.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Falta de operacionalização da medida de

alargamento dos limites de penhorabilidade aos trabalhadores independentes

N.º 1781/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação laboral e salarial dos trabalhadores do MNE no Reino Unido

N.º 1783/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimentos sobre a Denúncia Efetuada pelos Enfermeiros do Serviço de Urgência do

Hospital Espírito Santo de Évora

N.º 1787/XIII

(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sinistralidade no Distrito de Setúbal

N.º 1788/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situações de mobilidade intercarreiras

prorrogada sem a respectiva consolidação

N.º 1789/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira

(PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao governo sobre a contagem do tempo de serviço prestado em

situação de precariedade por parte dos trabalhadores integrados no âmbito do Curso

de Estudos Avançados em Gestão Pública

N.º 1790/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Necessidade de intervenção na EN 3

N.º 1794/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas de águas residuais no Ribeiro de Sampaio, pela Estação Elevatória de Louredo

(Cinfães)

N.º 1795/XIII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Medidas a tomar pelo Governo sobre aplicação das alterações aprovadas por via da Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei N.º 15/2018, de 7

de março

N.º 1796/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Governo e ACT reconhecem assédio e falsificação por parte da Portway: que

consequências?

N.º 1798/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situações de repressão por parte da Prosegur aos assistentes aeroportuários (APA) no

Aeroporto de Lisboa

N.º 1799/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contexto de formação e certificação no caso dos Assistentes de Portos e Aeroportos em

serviço no Aeroporto de Lisboa

N.º 1800/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DAS FINANÇAS Portal das Finanças - Declarações

N.º 1801/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas