II SÉRIE-B — NÚMERO 65

684

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1742/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial

N.º 1745/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CULTURA Apoio ao Teatro em Coimbra - Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021

N.º 1746/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Maior

N.º 1748/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais provoca atrasos no

Programa de Procriação Medicamente Assistida do Centro Materno-Infantil do Norte

N.º 1749/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concurso para os 114 médicos que em 2015 ficaram sem acesso à formação especializada

N.º 1755/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Concursos de Apoio às Artes

N.º 1756/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas Estruturais Existentes na Escola

Secundária de Vendas Novas.

N.º 1758/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Demissão da diretora-geral da Administração Escolar

N.º 1759/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves

(PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras urgentes na Escola EB 2,3 e Secundária

de Sobral de Monte Agraço

N.º 1762/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Reforço de meios do INEM na região algarvia

N.º 1765/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Segurança em meio escolar

N.º 1766/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descontaminação dos terrenos do antigo campo de tiro a chumbo no Parque Florestal de

Monsanto, em Lisboa

N.º 1767/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dificuldades de obtenção do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Português de León -

Espanha

N.º 1768/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pleno aproveitamento das potencialidades do Laboratório Regional de Saúde Pública do

Algarve Dr.ª Laura Ayres