II SÉRIE-B — NÚMERO 2

666

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 457/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA CULTURA

Salvaguarda e Proteção do Fórum de Seilium, em Tomar

N.º 458/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Metropolitano de Lisboa - bloqueio à admissão de pessoal e perspetiva de subcontratação de

prestadores externos

N.º 459/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do serviço de reprografia e do secretariado da Escola Secundária de Vendas

Novas.

N.º 462/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do Colégio Vieira de Castro

N.º 464/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos agravados no financiamento das Escolas Profissionais de Vila Nova de Famalicão

N.º 465/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Reforço das medidas de monitorização e de prevenção de riscos resultantes do intenso

tráfego de petroleiros ao largo da costa algarvia

N.º 467/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Reforço de verbas para o Instituto Politécnico do Cávado e Ave

N.º 468/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Anestesistas no Serviço de Urgência no

Hospital Espírito Santo em Évora (HESE).

N.º 469/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura

(PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atraso na reposição de comunicações

N.º 472/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR

Intervenção Urgente na Restinga e Barra de Esposende

N.º 473/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Denúncia de Acordo de Empresa - TAP ¬¬- SNPVAC

N.º 475/XIII

(3.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Problemas ambientais no Concelho de

Alcanena

N.º 476/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP),

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial

N.º 477/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Atraso no concurso para colocação de médicos

N.º 478/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Centrais de Biomassa e biorrefinarias - articulação e garantias

N.º 479/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Amarante

N.º 480/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição na nascente do rio Alviela - Alcanena