II SÉRIE-B — NÚMERO 2

670

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 587/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal

N.º 588/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa

N.º 589/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores

N.º 590/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Solos contaminados com resíduos perigosos

N.º 592/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO MAR

Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira

N.º 594/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimento sobre o pedido urgente de intervenção da ACT na SPdH - Serviços

Portugueses de Handling, SA.

N.º 597/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrangulamento rodoviário em Santa Eulália - Elvas e qualificação da EN246

N.º 601/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação dos descontos nas farmácias comunitárias previsto no Decreto-lei nº

62/2016, de 12 setembro

N.º 604/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação da General Electric, concelho de

Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 605/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO

Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 606/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Luísa Cabral (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ações inspetivas realizadas na área da Segurança Social

N.º 608/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal

N.º 609/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Sobre a situação na AMARSUL (insistência),

distrito de Setúbal

N.º 610/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

conclusões dos estudos relativos à redução do preço de portagens para os motociclos e

eventual criação de uma 'classe 5'

N.º 612/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na abertura de concurso para médicos especialistas

N.º 613/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Programa de Prevenção e Controlo de Infecções e de Resistência aos Antimicrobianos

N.º 616/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Imolementação do Programa de Intervenção

Operacional de Prevenção Ambiental de Legionela - Hospital do Litoral Alentejano