6 DE OUTUBRO DE 2018

671

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 617/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO Entrada da Santa Casa da Misericórdia de

Lisboa no capital do Montepio

N.º 618/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Pergunta ao governo porque é que não estudou a hipótese da nova localização do

INFARMED ser uma cidade de média dimensão, do litoral ou do interior

N.º 619/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH - Agrupamento de Escolas nº 4 em

Évora

N.º 620/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligação internacional Montalvão-Cedilho

N.º 621/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Preservação da pesca com ganchorra no Algarve

N.º 623/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de Obras Urgentes na Escola EB2/3 de Vidago

N.º 628/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de

Aguiar

N.º 631/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais dos trabalhadores da AveiroBus

N.º 632/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris, do Agrupamento

de Escolas da Portela e Moscavide, no concelho de Loures

N.º 633/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reparação da Escola Básica 2,3 Gaspar Correia, do Agrupamento de Escolas de Portela e

Moscavide, no concelho de Loures

N.º 634/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Concretização de medidas de ação de emergência em áreas florestais ardidas

N.º 635/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Protecção do património aquático e subaquático

N.º 637/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO MAR Esclarecimentos sobre as negociações do

terminal de Alcântara

N.º 638/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Ausência de resposta do Ministério leva a que

aluno de Coimbra esteja sem escola e sem aulas desde o início do ano letivo