II SÉRIE-B — NÚMERO 2

690

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1177/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Custos da campanha "Vamos fechar a torneira à seca"

N.º 1182/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escola do Forte da Casa, em Vila Franca de

Xira

N.º 1184/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1186/XIII

(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Túnel do Marão - Inquérito ao incêndio de autocarro

N.º 1187/XIII

(3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Mosteiro de Santa Maria de Seiça

N.º 1188/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Revisão da carreira de inspeção das pescas

N.º 1189/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Instalação de plataforma para atracagem de pequenas embarcações e acesso a armazéns

em Peniche

N.º 1190/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Odemira

N.º 1191/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização da Autoridade Tributária para estabelecer o alarme entre a população

N.º 1195/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Recuperação das instalações e remoção de amianto na Escola n.º 1 do Agrupamento de

Vendas Novas

N.º 1198/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Insuficiência de pessoal (assistentes operacionais) na Escola n.º 1 do Agrupamento

de Vendas Novas

N.º 1202/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras de isolamento sonoro da Circular Urbana de Santarém

N.º 1203/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atendimento de urgência no Centro de Saúde de Aljustrel

N.º 1204/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. ADJUNTO

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato)

N.º 1206/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato)

N.º 1207/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de recursos humanos no Centro de Saúde de Vila do Bispo

N.º 1209/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa

N.º 1211/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação do parque escolar