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6 DE OUTUBRO DE 2018

693

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1277/XIII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Necessidade de integração com vínculo efetivo

e respeito pelos direitos dos trabalhadores das Sociedades Polis

N.º

1279/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição Rio Nabão em Tomar

N.º

1283/XIII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA Corte de energia elétrica em várias freguesias

do concelho de Vila Real

N.º 1285/XIII

(3.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Nabão

N.º

1287/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Abertura do procedimento concursal para

médicos especialistas-hospitalares e de saúde pública

N.º

1291/XIII (3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgência do

Hospital de São Bernardo, em Setúbal

N.º

1293/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico na extensão de saúde do

Chouto, Chamusca.

N.º

1298/XIII (3.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falhas na organização e funcionamento dos serviços consulares no RU

N.º

1299/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Disparidade de períodos de elaboração em

exames nacionais

N.º

1302/XIII (3.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Aquisição de animais bravios para repovoamento de propriedade

N.º

1305/XIII (3.ª)

Pedro Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA Licenciamento da exploração mineira na Serra

da Argemela, nos municípios do Fundão e da Covilhã

N.º

1307/XIII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º

1308/XIII (3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º

1312/XIII (3.ª)

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º

1315/XIII (3.ª)

Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º

1318/XIII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º

1320/XIII (3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º

1322/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros nos Cuidados de

Saúde Primários no distrito de Évora