6 DE OUTUBRO DE 2018

691

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1212/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica com 2.º e 3.º ciclos de Moura

N.º 1213/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Nova marcação de árvores para abate no Parque Natural de Sintra - Cascais

N.º 1215/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios Aéreos afetos às missões de Proteção Civil

N.º 1216/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dúvidas relativas à 'Campanha de limpeza de matos 2018'

N.º 1220/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Exames nacionais de Português e Matemática A

N.º 1224/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 1225/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos na concretização do descongelamento das progressões nos salários dos Funcionários

Públicos

N.º 1228/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição resultante da atividade da empresa farmacêutica Hovione (Loures)

N.º 1229/XIII

(3.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Conclusão da via Feira/Arouca

N.º 1232/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escolas Padre Francisco Soares e Madeira Torres (Torres Vedras)

N.º 1233/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Portugueses residentes na Bélgica confrontados com dificuldades no acesso a

vários serviços.

N.º 1235/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Insuficiências de camas no Hospital de Guimarães

N.º 1236/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR Carreira da inspeção das pescas

N.º 1238/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Entrada em funcionamento da Tomografia Axial Computorizada no Hospital de Proximidade de

Lamego

N.º 1240/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Regulamentação da profissão de psicomotricista

N.º 1241/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Perseguição a médica sindicalista

N.º 1242/XIII

(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Portugal Ventures

N.º 1243/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Amarante