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Quinta-feira, 3 de janeiro de 2019 II Série-B — Número 22

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Votos (n.os 697 a 704/XIII/4.ª): N.º 697/XIII/4.ª (PAN e subscrito por Deputados do PS) — De condenação pela saída do Japão da Comissão Baleeira Internacional e o regresso à pesca comercial de baleias. N.º 698/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De pesar pelo falecimento de Amos Oz. N.º 699/XIII/4.ª (PS e subscrito por Deputados do CDS-PP e do PSD) — De pesar pelo falecimento de Joaquim Bastinhas. N.º 700/XIII/4.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Carlos Veiga Pereira. N.º 701/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De congratulação pela promoção a Oficial General de Regina Mateus. N.º 702/XIII/4.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De solidariedade e pesar pelas vítimas do tsunami sentido na Indonésia. N.º 703/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD) — De pesar pelo falecimento de João Martins Vieira. N.º 704/XIII/4.ª (PS e subscrito por um Deputado do PSD) — De pesar pelo falecimento de Joaquim Romero Magalhães. Petições (n.os 514, 523, 524, 528 e 529/XIII/3.ª e 572/XIII/4.ª):

N.º 514/XIII/3.ª (Solicitam a reposição da freguesia de Pigeiros): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. N.º 523/XIII/3.ª (Solicitam a reposição da freguesia do Vale): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. N.º 524/XIII/3.ª (Solicitam a reposição da freguesia do Guisande): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. N.º 528/XIII/3.ª (Solicitam a reposição da freguesia do Louredo): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. N.º 529/XIII/3.ª (Solicitam a desagregação da União de Freguesias de Belinho e Mar): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. N.º 572/XIII/4.ª (Vítor Miguel Pereira da Silva e outros) — Solicitam a criação de grupo de trabalho multidisciplinar, com o objetivo de rever o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM).