5 DE JANEIRO DE 2019

677

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1504/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos

N.º 1507/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra

Incêndios

N.º 1508/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra

Incêndios

N.º 1509/XIII/3.ª

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Vagas no Ensino Superior

N.º 1510/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos viveiristas de prontos de videiras (distrito de Leiria)

N.º 1512/XIII/3.ª

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE Submissão do Ministério da Saúde em relação ao

Ministério das Finanças

N.º 1513/XIII/3.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novo posto da GNR da Moita

N.º 1515/XIII/3.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da Ponte Rainha D. Amélia (Muge)

N.º 1520/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Eventual encerramento parcial estações dos CTT

de São Vicente e Porto Moniz.

N.º 1521/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Construção de pavilhão da Escola EB 2/3 Dom

Manuel I em Pernes

N.º 1527/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Laboração contínua na empresa corticeira Pietec

N.º 1532/XIII/3.ª

José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. ADJUNTO Liquidação da empresa Robcork – Portalegre

N.º 1533/XIII/3.ª

José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA ECONOMIA Liquidação da empresa Robcork – Portalegre

N.º 1534/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento da situação de pressão sobre os trabalhadores da Somincor (Sociedade Mineira de

Neves-Corvo)

N.º 1537/XIII/3.ª

Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Requalificação da Linha do Norte entre Ovar e Vila

Nova de Gaia

N.º 1538/XIII/3.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Manutenção e renovação da frota da Soflusa

N.º 1539/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Estado da rede ferroviária da Linha do Vouga

N.º 1541/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Dificuldades na obtenção do reconhecimento de graus académicos por parte dos portuguese que

residem no estrangeiro.

N.º 1543/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte

N.º 1545/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Centro de Investigação em Ciência Animal instalado em Moreira

N.º 1546/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Empresa romena procura fornecedores de suínos vivos para abate