II SÉRIE-B — NÚMERO 23

682

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1670/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, mediante o surto de sarampo

na região norte

N.º 1671/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas no Hospital de Famalicão

mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1672/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Situação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano

Brandão

N.º 1673/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Agrupamento de

Centros de Saúde Cávado III – Barcelos/Esposende mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1674/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Ave – Famalicão mediante o

surto de sarampo na região norte

N.º 1677/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II – Gerês/Cabreira mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1678/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave –

Guimarães/Vizela/Terras de Basto mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1679/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I – Braga mediante o

surto de sarampo na região norte

N.º 1681/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violações graves dos direitos dos trabalhadores na Tapada Nacional de Mafra

N.º 1687/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de dermatologistas para o Centro

Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 1688/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de obras de requalificação da

Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, Braga

N.º 1694/XIII/3.ª

Luís Montenegro (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Preparação operacional da época de incêndios 2018

N.º 1696/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta feita pelo Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos

docentes do ensino superior

N.º 1697/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA Portugal integra na UE minoria de bloqueio contra

redução dos limites de cádmio (Cd) nos fertilizantes

N.º 1698/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Violações graves dos direitos dos trabalhadores e atentados ambientais na Tapada Nacional de

Mafra

N.º 1700/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Casos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de

Saúde

N.º 1702/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Regulamento interno do Hospital de Cascais impõe

normas inaceitáveis aos trabalhadores

N.º 1706/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação da Conservatória do Registo Civil, Predial

e Comercial de Ponte da Barca