II SÉRIE-B — NÚMERO 23

678

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1548/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Condições de trabalho e de atendimento na

Conservatória do Registo de Veículos, no Porto

N.º 1549/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO AMBIENTE Supressão de carreiras e horários da Transtejo e

Soflusa

N.º 1551/XIII/3.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Rotura no Serviço de Urgência de Pediatria do

HESE, E.P.E.

N.º 1552/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento do Centro de Distribuição Postal dos

CTT em Vimioso

N.º 1555/XIII/3.ª

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) SE ADJUNTO DA SAÚDE Extensões de saúde sem funcionários

N.º 1556/XIII/3.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

APOIOS AOS AGRICULTORES NO PÓS INCENDIOS DE 2017

N.º 1557/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição nos cursos de água que afluem à Barrinha

de Esmoriz/Lagoa de Paramos (Ovar/Espinho)

N.º 1558/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Reconhecimento da contagem do tempo de serviço e/ou avaliações do trabalho prestado no

Ministério da Defesa Nacional

N.º 1559/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Alunos da EB 2,3 e Secundária de Rebordosa

(Paredes) almoçam em cantina onde cai água da chuva

N.º 1562/XIII/3.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela

Guerra (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão

Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Investimentos da IP na manutenção e na modernização da Linha do Douro em 2018

N.º 1563/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Cumprimento da RAR 45/2013 e criação de um Plano Nacional de Combate às Discriminações Salariais, Diretas e Indiretas com prioridade de

ação inspetiva e punitiva

N.º 1566/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte

N.º 1568/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Realização de obras na Escola Secundária José

Falcão, em Coimbra

N.º 1570/XIII/3.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Visando assegurar que a saúde das populações está protegida, questiona o governo sobre a fiscalização ao Aterro de Resíduos Industriais

Banais de Castelo Branco por parte do ministério do ambiente

N.º 1577/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Retirada de direitos aos trabalhadores da Riopele, concelho de Vila Nova de Famalicão.

N.º 1578/XIII/3.ª

Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Cobrança do AIMI em contratos de leasing

imobiliário