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II SÉRIE-B — NÚMERO 23

684

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1732/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Condições de segurança e conforto nos autocarros que asseguram as ligações entre Serpins e Coimbra

(Ramal da Lousã)

N.º 1734/XIII/3.ª

Marco António Costa (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE Degradação das condições de funcionamento do

Centro Hospitalar de Gaia/Espinho

N.º 1735/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Resultados provisórios do concurso de apoios

sustentados às Artes 2018-2021 na área do Teatro

N.º 1737/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Duas empresas de calçado situadas nas mesmas instalações em São João da Madeira com salários

em atraso

N.º 1739/XIII/3.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Impossibilidade de emissão do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Honorário de Portugal

em León, Espanha

N.º 1740/XIII/3.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS Privatização da seguradora Fidelidade

N.º 1741/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE Despejos em prédios da seguradora Fidelidade

(Loures)

N.º 1742/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial

N.º 1745/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

MIN. DA CULTURA Apoio ao Teatro em Coimbra – Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021

N.º 1746/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Maior

N.º 1748/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais provoca atrasos no Programa

de Procriação Medicamente Assistida do Centro Materno-Infantil do Norte

N.º 1749/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso para os 114 médicos que em 2015 ficaram sem acesso à formação especializada

N.º 1754/XIII/3.ª

Fernando Rocha Andrade (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Destino a dar à antiga piscina da DGD em Aveiro

N.º 1755/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Concursos de Apoio às Artes

N.º 1756/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas Estruturais Existentes na Escola

Secundária de Vendas Novas.

N.º 1758/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Demissão da diretora-geral da Administração

Escolar

N.º 1759/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras urgentes na Escola EB 2,3 e Secundária de

Sobral de Monte Agraço

N.º 1762/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Reforço de meios do INEM na região algarvia