5 DE JANEIRO DE 2019

685

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1765/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Segurança em meio escolar

N.º 1766/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descontaminação dos terrenos do antigo campo

de tiro a chumbo no Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa

N.º 1767/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Dificuldades de obtenção do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Português de León –

Espanha

N.º 1768/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Pleno aproveitamento das potencialidades do

Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dr.ª Laura Ayres

N.º 1772/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluidoras no Rio Selho (Bacia do Ave),

Guimarães

N.º 1773/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Insuficiência de meios financeiros para apoio às

artes

N.º 1775/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Suspensão do comboio histórico da linha do Vouga por falta de pessoal e manutenção da locomotiva

N.º 1779/XIII/3.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DAS FINANÇAS Falta de operacionalização da medida de

alargamento dos limites de penhorabilidade aos trabalhadores independentes

N.º 1781/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Situação laboral e salarial dos trabalhadores do

MNE no Reino Unido

N.º 1783/XIII/3.ª

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimentos sobre a Denúncia Efetuada pelos Enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital

Espírito Santo de Évora

N.º 1787/XIII/3.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sinistralidade no Distrito de Setúbal

N.º 1788/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situações de mobilidade intercarreiras prorrogada

sem a respetiva consolidação

N.º 1789/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao governo sobre a contagem do tempo de serviço prestado em

situação de precariedade por parte dos trabalhadores integrados no âmbito do Curso de

Estudos Avançados em Gestão Pública

N.º 1790/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Necessidade de intervenção na EN 3

N.º 1792/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Sardinha

N.º 1793/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Empresa Pública para Gestão da Floresta

N.º 1794/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de águas residuais no Ribeiro de

Sampaio, pela Estação Elevatória de Louredo (Cinfães)

N.º 1795/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Medidas a tomar pelo Governo sobre aplicação das alterações aprovadas por via da Apreciação

Parlamentar ao Decreto-Lei N.º 15/2018, de 7 de março

N.º 1796/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Governo e ACT reconhecem assédio e falsificação por parte da Portway: que consequências?