5 DE JANEIRO DE 2019

687

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1838/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Gestão Embalagens resíduos fitofarmacêuticos

N.º 1839/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA Réplica da Estatua Celta do Guerreiro de

Capeludes, Vila Pouca de Aguiar

N.º 1845/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de Esteticista

N.º 1846/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no rio Alva

N.º 1848/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Carlos Silva (PSD), Firmino Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CULTURA Sobre os Contratos com as estruturas artísticas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes

2018-2021

N.º 1850/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Alunos de Macedo de Cavaleiros sem aulas a

História há três meses

N.º 1851/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Insuficiências graves no sistema de saneamento

em Montemor-o-Novo

N.º 1853/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes técnicos e de assistentes

operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

N.º 1854/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa

N.º 1855/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em

Lisboa

N.º 1857/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de professores por motivo de baixa médica

N.º 1862/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Desajustamentos das relevâncias dos Cursos

Profissionais atribuídas pela ANQEP ao Alentejo Central.

N.º 1863/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento do Centro de Distribuição Postal do

Vimioso

N.º 1866/XIII/3.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA SAÚDE

Os Deputados do PSD eleitos pelos Açores questionam o Governo sobre o atraso dos

reembolsos aos beneficiários da ADSE da Região Autónoma dos Açores

N.º 1867/XIII/3.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Instalação de quiosque para emissão do Cartão de Cidadão no Consulado Honorário de Portugal em

León

N.º 1868/XIII/3.ª

Pedro Roque (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Equipamentos Proteção Individual Combate a Incêndios Florestais

N.º 1870/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA Situação que se vive na RTP

N.º 1874/XIII/3.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Salário dos trabalhadores do Ministério dos

Negócios Estrangeiros no Reino Unido

N.º 1878/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Realização de mamografias no Hospital São

Teotónio em Viseu

N.º 1883/XIII/3.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Sobre os procedimentos para a limpeza do Rio

Tejo

N.º 1887/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Renovação e modernização do parque automóvel dos centros de saúde algarvios e contratação de

motoristas