II SÉRIE-B — NÚMERO 23

702

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2353/XIII/3.ª

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Degradação progressiva dos serviços assistenciais no Centro Hospitalar Tondela-Viseu e restrições no acesso dos doentes oncológicos aos tratamentos

naquela unidade hospitalar.

N.º 2354/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação do plano de intervenção e reflorestação da Mata Nacional de Leiria

N.º 2355/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Falsos recibos verdes no Conservatório Regional do Algarve

N.º 2360/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Requalificação da Estrada Nacional 3 (EN3)

N.º 2361/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Estrada municipal perigosa no Bairro do Furadouro em S. Bartolomeu de Messines, concelho de Silves

N.º 2362/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Permanência prolongada de dirigentes em regime

de substituição em organismos afetos ao Ministério da Cultura

N.º 2363/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de urgência do Hospital dos Covões, em

Coimbra

N.º 2365/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Pedidos de RABC

N.º 2366/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do único Curso Profissional de Artes

do Espetáculo do Alentejo

N.º 2368/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Este, Braga

N.º 2369/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Posto de Correios da Junqueira,

Lisboa

N.º 2370/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Omissão do cinema português no Plano Estratégico RTP para o próximo triénio

N.º 2376/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Aplicação do regime de arrendamento apoiado

N.º 2378/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Progressão na carreira dos enfermeiros em

Contrato de Trabalho em Funções Públicas no Hospital de Braga

N.º 2379/XIII/3.ª

Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Pagamento de IUC relativo a veículos destruídos

nos incêndios de Pedrógão, em 2017

N.º 2380/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Imposição de horários de trabalho aos trabalhadores dos CTT do Centro de Produção e

Logística do Norte

N.º 2382/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA Comportamento recriminável de guardas

prisionais na Prisão de Vale de Judeus

N.º 2385/XIII/3.ª

Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos de trabalhadores na TVI

N.º 2386/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Segunda fase das obras na Escola Secundária de

Ermesinde (Valongo)

N.º 2387/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Ausência, por avaria, de elevadores no edifício do

IASFA sito em Lisboa

N.º 2388/XIII/3.ª

Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Assistentes Operacionais na Escola Secundária de Marco de Canaveses

N.º 2391/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Contratação de trabalhadores pelas empresas

públicas de carácter regional no setor das águas