5 DE JANEIRO DE 2019

705

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2509/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Alto Ave – Guimarães/Vizela/Terras de Basto

N.º 2510/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Algarve I – Central

N.º 2513/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Almada-Seixal

N.º 2519/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Centro Hospitalar de

Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

N.º 2529/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Centro Hospitalar

Médio Tejo, EPE

N.º 2532/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Centro Hospitalar de

Lisboa Norte, EPE

N.º 2535/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Centro Hospitalar

Universitário do Algarve, EPE

N.º 2541/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Unidade Local de

Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 2542/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Unidade Local de

Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 2543/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Unidade Local de

Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 2547/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Hospital Professor

Doutor Fernando Fonseca, EPE

N.º 2548/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Hospital Espírito

Santo, EPE – Évora

N.º 2553/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Medidas a tomar sobre as garrafas e material de

plástico

N.º 2554/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Possível encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos no Louriçal

N.º 2555/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Pede esclarecimentos relativamente às

discrepâncias salariais resultantes do PREVPAP

N.º 2556/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela

Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação do direito à Greve através de Despacho Ministerial

N.º 2559/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Dragagens na barra de Lagos e no canal de acesso

ao Porto de Pesca e à Marina

N.º 2563/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Ataques de lobo-ibérico

N.º 2565/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Desassoreamento do Rio Cávado até à Barra de

Esposende

N.º 2566/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Não transposição de regras de segurança nuclear

por parte do estado espanhol

N.º 2569/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 676 médicos/as sem vaga para formação

especializada

N.º 2573/XIII/3.ª

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão de Darque da Caixa Geral

de Depósitos

N.º 2577/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2578/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de

Setúbal, distrito de Setúbal