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II SÉRIE-B — NÚMERO 23

706

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2583/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Reforço de meios para o Comando Distrital da PSP

de Braga

N.º 2587/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agencia da CGD em Pedras

Salgadas

N.º 2592/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Obras urgentes na Estrada Nacional 3

N.º 2593/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Requalificação da EN125

N.º 2594/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Grave carência de enfermeiros no Hospital Distrital

de Santarém

N.º 2595/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Alteração dos turnos de trabalho na Bosch Car Multimédia, concelho de Braga

N.º 2598/XIII/3.ª

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Implicações da contabilização do tempo de congelamento para efeitos de progressão na

carreira dos professores da Região Autónoma dos Açores

N.º 2600/XIII/3.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de balcão da Caixa Geral de

Depósitos em Lamego

N.º 2601/XIII/3.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de balcão da Caixa Geral de

Depósitos em Abraveses – Viseu

N.º 2603/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras de Requalificação da Extensão de Saúde da

Portela do Vade

N.º 2604/XIII/3.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de Balcões da Caixa Geral de

Depósitos no distrito de Vila Real

N.º 2605/XIII/3.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. ADJUNTO Encerramento de Balcões da Caixa Geral de

Depósitos no distrito de Vila Real

N.º 2608/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Avaliação e autorização do medicamento para a

Atrofia Muscular Espinhal

N.º 2610/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão de Pedras Salgadas da

Caixa Geral de Depósitos

N.º 2611/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Notícias sobre eventual encerramento da agência

da CGD de Samora Correia

N.º 2612/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO Programa de Revitalização do Pinhal Interior

N.º 2613/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medida 6.2.2 – PDR

N.º 2614/XIII/3.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros no Centro Hospitalar do

Médio Tejo

N.º 2615/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Publicação do diploma legal sobre as zonas

geográficas carenciadas