II SÉRIE-B — NÚMERO 23

710

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2679/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Falta de aplicação das 35 horas na Braval – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S.A

N.º 2682/XIII/3.ª

João Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Abertura do troço A26

N.º 2683/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Despesas de Educação – Universidade Aberta

N.º 2685/XIII/3.ª

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital Distrital de Santarém

N.º 2688/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Centros de recolha oficial de animais – relatório de impacto previsto na RAR nº 104/2017, de 6 de

junho

N.º 2690/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plena utilização das potencialidades do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor (Algarve)

N.º 2691/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Dragagens na ribeira do Farelo a montante do

dique do Alvor (concelho de Portimão)

N.º 2694/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Sobreiros em risco na UF de Lomar e Arcos, Braga

N.º 2699/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Acordo de pescas entre a União Europeia e

Marrocos

N.º 2702/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Interpretações abusivas da Lei do PREVPAP levam à exclusão de precários do Centro Hospitalar do

Oeste nos procedimentos concursais

N.º 2710/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pede esclarecimentos sobre o abandono do Governo na mediação de conflitos entre a

Administração da Petrogal e os representantes dos trabalhadores

N.º 2724/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em

Lisboa

N.º 2726/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes técnicos e de assistentes

operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

N.º 2729/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso na Campos & Campos (V. N. de Famalicão)

N.º 2731/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Dragagens na barra de Tavira e nos canais de

navegação adjacentes

N.º 2733/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Queixas de poluição relativas à empresa Carmona

S.A., em Brejos de Azeitão

N.º 2736/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS EN17 [Estrada da Beira]

N.º 2737/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estado das vias férreas no distrito de Aveiro

N.º 2738/XIII/3.ª

Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório de Avaliação sobre o Impacto da Lei nº 27/2016, de 23 de agosto