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5 DE JANEIRO DE 2019

713

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2863/XIII/3.ª

José Manuel Carpinteira (PS) MIN. DO AMBIENTE Poluição nos Rios Lima e Labruja em Ponte de Lima

N.º 2868/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão de Avanca, Estarreja, da

Caixa Geral de Depósitos

N.º 2869/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Má sinalização de linhas elétricas

N.º 2883/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do Acordo de

Empresa

N.º 2885/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Resultados anuais de exploração

N.º 2889/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Intempéries

N.º 2893/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Terrenos cinegéticos não ordenados

N.º 2894/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Ausência de estudo de impacte ambiental para a

prospeção de hidrocarbonetos em Aljubarrota

N.º 2895/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização de pesticidas neonicotinóides na Serra do Caramulo

N.º 2897/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Unidade fabril de transformação de bagaço de

azeitona em Castelo Branco

N.º 2898/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Elevado preço da eletricidade transacionada no

mercado grossista

N.º 2899/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Degradação do serviço de transporte ferroviário de

passageiros – Linhas de Sintra e Azambuja

N.º 2904/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Limpeza de linhas de água no concelho de Mafra

que atentam contra a proteção ambiental

N.º 2905/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar

N.º 2922/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas

N.º 2923/XIII/3.ª

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DO AMBIENTE Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia de Fiães – Santa Maria da Feira

N.º 2924/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Controlo de acácias

N.º 2925/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Limpeza de bermas e controlo de espécies invasoras

N.º 2930/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Corte de sobreiros em Pinhal de Negreiros

N.º 2933/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Impacto da atividade da SN Seixal – Siderurgia

Nacional S.A. na saúde da população