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II SÉRIE-B — NÚMERO 23

716

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3064/XIII/3.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS ENCERRAMENTO DO BALCÃO DOS CTT EM

MONDIM DE BASTO

N.º 3067/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Rede Monitorização Água

N.º 3075/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acordos entre o Ministério da Saúde e Santa Casa

da Misericórdia de Esposende

N.º 3076/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acordos de Cooperação entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Fão.

N.º 3079/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de Proteção da Lagoa de Ervedeira em Leiria

N.º 3087/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Pagamentos em atraso a Associações

Humanitárias de Bombeiros Voluntários da região algarvia

N.º 3090/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Tiro ao voo

N.º 3091/XIII/3.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Programas comunitários no âmbito de apoio à agricultura no distrito de Leiria

N.º 3092/XIII/3.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DO MAR Programas comunitários no âmbito de apoio às

pescas no distrito de Leiria

N.º 3094/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 3095/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO MAR Revisão do período máximo de atribuição do apoio

ao Fundo de Compensação Salarial aos Profissionais da Pesca.

N.º 3096/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de animais usados em circos

N.º 3097/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Corte no apoio à Companhia de Teatro de Almada

N.º 3099/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Aplicação do Acordo Coletivo nas entidades EPE na

área da saúde

N.º 3102/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Atendimento de doentes de saúde mental no

Hospital Garcia de Orta

N.º 3105/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CULTURA Legalização do Espaço do Teatro O Bando, no

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 3106/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 3113/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Aumento de 62% da tarifa da ERSUC aos

municípios

N.º 3117/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Menores detidos no Centro de Instalação

Temporária do Aeroporto de Lisboa

N.º 3119/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Adenda ao acordo de cooperação entre a Santa

Casa da Misericórdia de Serpa e o Estado

N.º 3120/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Abertura de concurso para a contratação de

médicos especialistas para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 3123/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CULTURA Situação das pequenas livrarias e o Programa de Atribuição de Selo de Mérito Cultural a Livrarias