5 DE JANEIRO DE 2019

719

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3211/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Consequências da Greve da Ryanair

N.º 3216/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Supressão da ligação Alfa Pendular Lisboa – Porto

das 6.09

N.º 3217/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Recusa do IEFP para estágio profissional

N.º 3218/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Concursos Bolsas de Doutoramento 2018

N.º 3220/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Administração dos CTT quer impor o pagamento de correio azul à expedição dos jornais regionais.

N.º 3227/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

PDR – Investimento nas explorações agrícolas

N.º 3229/XIII/3.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Problemas de reconhecimento do cartão de

cidadão na Alemanha

N.º 3231/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Carta de ameaças da Ryanair aos tripulantes portugueses

N.º 3232/XIII/3.ª

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE TAC do Hospital de Santa Luzia, em Viana do

Castelo.

N.º 3239/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas da ETAR de Barroselas

N.º 3243/XIII/3.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques

(PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Explicações sobre o SIRESP

N.º 3246/XIII/3.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de operadores na Central Sul da linha 112

N.º 3249/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

PDR 2020 Floresta – Aviso n.º 9/Operação 8.1.4/2018

N.º 3253/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais no atendimento da linha 112 e no Instituto Nacional Emergência Médica (INEM)

N.º 3254/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Insuficiências graves no sistema de saneamento

em Montemor-o-Novo

N.º 3255/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento de fábrica Confeções Sandrei – Celeste e Jordão, em Fafe, distrito de Braga

N.º 3256/XIII/3.ª

João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Consequências da Vaga de calor na produção agrícola e particularmente na vinha

N.º 3258/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sistema de gestão de operações no combate a

fogos em Monchique

N.º 3259/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Ensino português em Luanda a aluno com

necessidades educativas especiais