II SÉRIE-B — NÚMERO 23

724

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 59/XIII/4.ª

Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Esclarecimentos sobre procedimentos diferentes e/ou divergentes utilizados por diversos

organismos, geradores de injustiças entre Trabalhadores com Contratos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito da aplicação da

mobilidade

N.º 66/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Constrangimentos à distribuição de manuais

escolares gratuitos em devidas condições

N.º 68/XIII/4.ª

Santinho Pacheco (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Defender a Ovelha Bordaleira da Serra da Estrela

N.º 71/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Redução do número de turmas prejudica alunos da

Escola Básica do Largo da Feira, em Tortosendo (Covilhã)

N.º 76/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Possibilidade de registo do navio Aquarius em

Portugal

N.º 78/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cedência de gabinetes do Hospital Pulido Valente

à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 80/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Informações sobre vistos gold

N.º 83/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Armazém Temporário Intermédio de Almaraz

N.º 86/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e incumprimento no pagamento de outras prestações retributivas por

parte da empresa Reditus

N.º 87/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Remuneração dos docentes do EPE na África do

Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué

N.º 88/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Externalização de pedidos de visto no Consulado-

Geral de Portugal em Maputo

N.º 89/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares de ação educativa na Escola

Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

N.º 94/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares e atrasos no início do ano letivo

nas escolas do concelho de Évora

N.º 96/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA CULTURA Para quando o investimento tecnológico no Centro

Regional da RTP- Madeira?

N.º 98/XIII/4.ª

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Reconstrução do Açude da Ponte Nova – Rio

Mondego

N.º 100/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Touros de morte em Monsaraz

N.º 101/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às obras

do serviço de urgência do hospital Senhora da Oliveira

N.º 104/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Morte de militar dos Comandos na Carregueira

N.º 107/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 123/2017, relativa ao Programa

Nacional de vacinação.

N.º 110/XIII/4.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Rotulagem azeite Português